Termos de Uso/ Política de compras e cancelamento on-line
I. Termos de uso
Última Atualização: 24 de março de 2024 Versão 1.
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a os serviços do Instituto MultiSaberes e suas aplicações.
Estes termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços disponibilizados pelo Instituto MultiSaberes, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 53.622.808/0001-77
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Instituto MultiSaberes (“Termos de Uso Instituto MultiSaberes“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DO INSTITUTO MULTISABERES VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO INSTITUTO MULTISABERES OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O INSTITUTO MULTISABERES. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A aceitação deste Termo de Uso será feita quando é realizado o cadastro nas nossas aplicações (WEBSITE) com e-mail e senha. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização da aplicação do Instituto MultiSaberes.
Quando você utiliza o Instituto MultiSaberes comprometemos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Acesse a nossa Política de Privacidade que explica como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações do Instituto MultiSaberes.
QUEM SOMOS?
**** O Instituto MultiSaberes é uma startup educacional, que oferece treinamento e capacitação docente, materiais didáticos e jogos educativos digitais
O QUE É FAZEMOS
Disponibilizamos jogos educativos e materiais didáticos pagos por meio de um sistema de loja online com intermediadores confiáveis de pagamento.
Disponibilizamos Recursos Educacionais Abertos (materiais didáticos gratuitos) em nosso site exigindo apenas nome e e-mail para cadastro e controle de login
Disponibilizamos conteúdos ricos em texto e vídeo em nossa plataforma de blog.
COMO VOCÊ ACESSA O INSTITUTO MULTISABERES?
****A navegação no site do Instituto MultiSaberes, a saber www.multisaberstore.com.br com status de “Inscrito”, se aplica ao usuário que compartilha nome e e-mail e implica em aceitação total das condições expostas neste Termo de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.
****Para acessar o site do Instituto MultiSaberes e utilizar suas funcionalidades você deve preencher um breve cadastro com apenas nome de usuário e e-mail. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
****Para utilizar o site do nstituto MultiSaberes, você deve ter pelo menos 18 anos.
****Será permitido ao usuário possuir apenas um Perfil com suas informações.
****O acesso deverá realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente cancelados/ deletados.
****Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso a [O Instituto MultiSaberes reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo ao Instituto MultiSaberes o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
O Instituto MultiSaberes não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O INSTITUTO MULTISABERES NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. O INSTITUTO MULTISABERES SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
O INSTITUTO MULTISABERES NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
O Instituto MultiSaberes se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.
QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
Todos os direitos relativos ao Instituto MultiSaberes e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Instituto MultiSaberes. O Conteúdo veiculado pelo Instituto MultiSaberes é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Instituto MultiSaberes sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Instituto MultiSaberes será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Instituto MultiSaberes garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.
O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre as atividades digitais comercializadas e conteúdo do Instituto MultiSaberes.
É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro, seja para comercialização ou para divulgação gratuita. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail institutomultisaberes@multisaberstore.com.br .
MONITORAMENTO E SEGURANÇA
O Instituto MultiSaberes não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
Neste site é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
O Instituto MultiSaberes se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.
Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.
NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail institutomultisaberes@multisaberstore.com.br.
LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o III Foro Regional do Jabaquara, da Comarca de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
II. Política de Compras e Cancelamento On-line
24 de março de 2024 – Versão 1.
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a loja do Instituto MultiSaberes!
A presente Política de Compra e Cancelamento dispõe sobre os termos que regulam as compras feitas pelo site multisaberstore.com.br, loja virtual do Instituto MultiSaberes LTDA, CNPJ 53.622.808/0001-77.
Esse instrumento permite que você, nosso/a cliente, saiba quais são as condições que regulam a compra dos nossos serviços e/ou produtos.
A Política se aplicará às compras online através do nosso site.
Recomendamos que você sempre esteja atualizado sobre os Termos de Uso de nossa Política de Privacidade que apesar de apresentadas em textos separados, são fundamentais para uso da aplicação. Nós, do Instituto MultiSaberes, reservamos o direito de modificar os termos dessa Política a qualquer tempo e inadvertidamente, de forma que apenas compras já finalizadas não se sujeitarão às eventuais mudanças de preço e condições.
Caso você possua qualquer dúvida com relação aos termos dessa Política ou referentes aos nossos preços, entre em contato com a nossa central de atendimento através do e-mail: institutomultisaberes@multisaberstore.com.br
Condições Gerais Dos Serviços e Das Ofertas
Por intermédio do site, o Instituto MultiSaberes fornece ao/à cliente jogos educativos, atividades pedagógicas e e-books em formato digital (extensão “PDF”) que apresentam com exatidão os serviços vendidos. Nossa plataforma apresenta no menu um link para o perfil de cada cliente que visa facilitar muito a experiência de compra de nossos usuários com acesso à histórico de compras e acesso aos links de atividades compradas.
Para ser possível realizar compras via internet, é necessário que o/a cliente realize um cadastramento prévio disponibilizado nosso próprio site e fique atento a nossa Política de Privacidade.
É importante ressaltar que prevalecerão sempre os valores divulgados na plataforma no momento de finalização efetiva da compra, que ocorre apenas a partir da confirmação do pagamento.
O Instituto MultiSaberes pode recusar ou cancelar um pedido de compra se os dados do comprador não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.
Preços e Condições de Pagamento
Os preços e condições de pagamento apresentados no site são exclusivos deste canal de venda e têm validade apenas para a data em que são veiculados no site do Instituto MultiSaberes .
Para ocorrer e validar o processamento de seu pedido de compra, é necessário que o procedimento de compra seja finalizado e que recebamos a confirmação do pagamento.
Formas de Pagamento
O pagamento poderá ser feito mediante:
Cartão de crédito
Boleto bancário
PIX (Pagamento manual, via pix para a chave do Instituto MultiSaberes)
Com a intermediação das Plataformas de pagamento Stripe e PayPal. Dessa maneira, o Instituto MultiSaberes oferece a possibilidade de pagamento via cartão de crédito, com as opções de parcelamento oferecidas pelo sistema de registro de pagamento. Desde já, esclarecemos que não nos responsabilizaremos por eventuais dificuldades na realização de pagamentos. As bandeiras e formas de pagamento aceitas são de acordo com administradora de pagamento conforme os Termos de Uso.
Os números de cartões fornecidos são registrados diretamente nas plataformas indicadas e nas administradoras do cartão, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros.
Para garantir que seu pagamento ocorreu como esperado a confirmação do pagamento pelo seu agente financeiro, análise dos dados cadastrais sendo finalizada com um e-mail de aviso sobre o sucesso ou não da respectiva compra.
O pagamento poderá ser feito mediante boleto bancário, que pode ser pago em qualquer agência bancária ou por internet banking. Não é possível pagar o seu pedido através de DOC, Transferência ou Depósito para a conta indicadas por outros meios.
Os pedidos pagos através de boleto só serão liberados para entrega após a confirmação do pagamento. O boleto deve ser pago em até 3 (três) dias do fechamento do pedido. Após esses 3 (três) dias, o boleto e os pedidos não pagos serão cancelados e uma nova compra deve ser realizada.
Da modalidade de pagamento via PIX é feita apenas como pagamento manual, ou seja, o cliente efetua o pix, envia o comprovante para o e-mail institutomultisaberes@multisaberstore.com.br ou entra em contato via WhatsApp, número +55 11 93949-9186, e após confirmação receberá os arquivos adquiridos via e-mail.
Formas de Cancelamento
TODAS OS CANCELAMENTOS ESTÃO SUJEITOS AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE TROCA PREVISTAS EM NOSSAS POLÍTICAS.
Devolução em caso de Arrependimento. As atividades são liberadas automaticamente após a confirmação do pagamento e não sofrem devolução em casos de arrependimento, salvo quando por algum problema interno foi disponibilizado o arquivo que não corresponde ao anúncio do produto ou quando o arquivo se encontrar corrompido.
Modo Reembolso. O pedido de reembolso deve ser feito diretamente ao suporte do Instituto MultiSaberes. Os valores serão reembolsados de acordo com a forma de pagamento utilizada na ocasião da compra que deve ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados da data de solicitação. Nos casos de reembolso por meio de cartão de crédito, o Instituto MultiSaberes obedecerá ao protocolo da administradora de pagamento de acordo com seus termos de uso.
Em caso de falta de autorização ou aprovação de qualquer transação, por qualquer motivo, o acesso isso ficará bloqueado até que todas as cobranças em atraso não sejam devidamente pagas.
Outras Disposições
Excepcionalmente, poderemos vender nossas atividades por preços promocionais ou através de cupons de desconto. É importante ressaltar que, infelizmente, os serviços em promoção podem não estar mais disponíveis. Nesse sentido, o eventual fim dos serviços jamais poderá ser considerado como frustração de expectativas ao consumidor e não gerará nenhuma obrigação de ressarcimento, indenização ou oferta do serviço a menor preço por parte do Instituto MultiSaberes.
O comprador deverá manter os dados informados por ocasião da compra, inclusive estado, sempre que válidos e atualizados as recorrentes sejam realizadas na data de vencimento até o pagamento.
O Instituto MultiSaberes se reserva ao direito de modificar esta Política de tempos em tempos, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso esta Política seja modificada, um anúncio da alteração será publicado no nosso site. Recomendamos que esta Política seja revisada periodicamente pelo/a cliente.
O/A Cliente pode entrar em contato com a Instituto MultiSaberes por meio do endereço eletrônico institutomultisaberes@multisaberstore.com.br .